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TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO PROGRAMA DE DESCONTOS VIVA SAUDE CARD

1. INTRODUÇÃO
Obrigado por escolher o VIVA SAÚDE CARD (doravante “Viva Saúde Card”, “Programa”, “nós”, “nosso”). O Viva Saúde Card é um programa de descontos em serviços de saúde, estética e bem-estar em geral, prestado por uma rede de parceiros credenciados em diversas áreas e especialidades. Os descontos operados pelas empresas e profissionais parceiros do Programa variam de acordo com o profissional e empresa prestadora, bem como de acordo com os serviços prestados ou produtos ofertados, visto que o desconto NÃO é oferecido pelo Programa, mas SIM pelos parceiros credenciados conforme suas peculiaridades e possibilidades.
É MUITO IMPORTANTE esclarecer que o Programa de Descontos Viva Saúde Card NÃO É PLANO DE SAÚDE, portanto não garante e não se responsabiliza pelos serviços oferecidos e pelo pagamento das despesas, nem assegura desconto em todos os serviços obrigatoriamente garantidos por plano de saúde. Todo serviço que você (“cliente”, “assinante”, “titular”, “titular do plano”) ou seus dependentes utilizarem ou todo produto que comprarem em nossa rede credenciada (“rede”, “parceiros”, “parceiro”, “prestador”, “credenciado”) será pago por você ou seus dependentes à empresa ou profissional prestador, assegurando-se apenas os preços e descontos que constam na relação de empresas e serviços conveniados divulgados no site do Viva Saúde Card (www.vivasaudecard.com.br), a ser verificado com cada prestador.
Para ter acesso aos descontos na rede credenciada você deve previamente assinar quaisquer dos planos oferecidos pelo Programa, pagar o preço estipulado para estes e atender aos demais requisitos contratuais e legais abaixo informados. Ao inscrever-se ou usar qualquer um dos aludidos serviços prestados pelos parceiros no âmbito do Programa, bem como acessar e manusear nossas interfaces de usuário e áreas do cliente (em website ou aplicativos para equipamentos móveis), realizar pagamento de assinatura e outros, você estará celebrando um contrato vinculativo com a pessoa jurídica PROGRAMA DE DESCONTOS VIVA SAÚDE CARD S.S. indicada na Seção 13 (Fale Conosco e Dados do Viva Saúde Card).
Seu contrato conosco inclui estes Termos e quaisquer termos adicionais com os quais você concordar, além de termos com quaisquer terceiros (coletivamente, os "Acordos"). Os Acordos incluem termos relativos a alterações futuras dos Acordos e destes Termos, renovações automáticas, limitações de responsabilidade, privacidade, renúncia a ações coletivas e resolução de disputas por arbitragem ao invés de um tribunal. Se você deseja rever os termos dos Acordos, a versão atual e efetiva dos Acordos pode ser encontrada no site do Viva Saúde Card. Você atesta que leu e compreendeu estes Termos, aceita estes Termos e concorda em ficar vinculado por estes. Se você não concordar (ou não puder cumprir) com os Termos, então você não poderá usar ou assinar o serviço do Programa.

2. REQUISITOS PARA ASSINAR O PROGRAMA
Para assinar o Programa de Descontos Viva Saúde Card e ter acesso aos descontos da rede credenciada, você precisa (1) ter mais de 18 (dezoito) anos no Brasil, (2) ter o poder para celebrar um contrato vinculativo conosco e não pode ser impedido de assim fazê-lo pelas leis aplicáveis e (3) residir no Brasil. Menores de 18 (dezoito) anos poderão ter acesso aos descontos da rede credenciada na condição de dependentes de um titular (assinante do Programa), desde que acompanhado e assistido por seus pais ou responsáveis, ainda que estes não sejam os titulares do plano, ou pelo titular do plano.
Você, ainda, promete que qualquer informação de registro que você enviar para o Programa é verdadeira, precisa e completa, e você concorda em mantê-las assim em todos os momentos.

3. ALTERAÇÕES NESTE TERMO E ACORDOS
Ocasionalmente, nós podemos fazer alterações aos Acordos por razões válidas, como clarificar as cláusulas, direitos, deveres, ou alterar valor de assinatura, ou recursos existentes, ou acrescentar novas cláusulas com direitos e/ou deveres ou recursos ao Programa, implementar avanços na usabilidade de nossas aplicações e sistemas, assim como ajustes técnicos razoáveis do Programa, assegurando a operacionalidade ou a segurança deste, bem como por razões legais ou regulamentares. Quando realizarmos mudanças materiais a este Termos ou Acordos, emitiremos aviso prévio com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação proeminente no nosso aplicativo para equipamentos móveis, na área do cliente no website ou buscando sua confirmação dentro do Programa, ou no momento do atendimento em qualquer dos nossos parceiros, ou enviando um e-mail para você. Seu uso continuado do Programa ou aceite eletrônico dos Termos, após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação das alterações. Portanto, por favor certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação. Se você não quiser continuar a utilizar o Programa sob a nova versão dos Termos e Acordos, você poderá encerrar sua assinatura entrando em contato conosco. As notificações sobre quaisquer alterações neste Termo e Acordos serão enviadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

4. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
O Viva Saúde Card NÃO se responsabiliza pela qualidade técnica e profissional dos serviços prestados e produtos oferecidos pelas empresas e profissionais credenciados, bem como pelo recebimento dos valores estabelecidos por esses.

5. PLANOS DO PROGRAMA VIVA SAÚDE CARD E SUAS CARACTERÍSTICAS
O PROGRAMA oferece 04 (quatro) modalidades de plano, sendo planos:
a. INDIVIDUAL – em que as vantagens do plano e acesso aos descontos da rede credenciada Viva Saúde Card são usufruídos única e exclusivamente pelo titular assinante do plano.
b. DUPLO – em que as vantagens do plano e acesso aos descontos da rede credenciada Viva Saúde Card são usufruídos pelo titular assinante do plano e mais 01 (um) dependente declarado pelo assinante no ato da assinatura ou em momento posterior.
c. FAMILIAR – em que as vantagens do plano e acesso aos descontos da rede credenciada Viva Saúde Card são usufruídos pelo titular assinante do plano e mais 06 (seis) dependentes declarados pelo assinante no ato da assinatura ou em momento posterior.
d. EMPRESARIAL – em que as vantagens do plano e acesso aos descontos da rede credenciada são regidos em Termo próprio a ser celebrado com cada empresa ou entidade assinante.

No plano Duplo você poderá declarar até 01 (um) dependente no ato da assinatura ou momento posterior. No plano Familiar você poderá declarar até 06 (seis) dependentes no ato da assinatura ou momento posterior. Os dependentes de qualquer dos planos poderão ser qualquer pessoa, sem necessidade da existência de qualquer grau de parentesco com você. Não informar todos os dependentes a que você possui direito, constitui-se mera liberalidade e conveniência sua, visto que poderão ser nomeados ou alterados a qualquer momento na vigência da assinatura, não importando em desconto no valor pago por você no plano escolhido, pois você não pagará por dependente nomeado, mas pelo limite máximo de dependentes permitidos em cada plano.

Os valores dos planos Individual, Duplo e Familiar estão informados no site do Viva Saúde Card.

O valor do plano Empresarial é negociado diretamente com as empresas e entidades interessadas na contratação deste para oferecimento aos seus funcionários e/ou filiados e respectivos dependentes.
Os pagamentos mensais e sucessivos do plano que você assinar poderão ser realizados em dinheiro, boleto (voucher), cartão de crédito (pagamento recorrente ou não), cartão de débito (pagamento recorrente ou não) ou débito automático em conta-corrente (pagamento recorrente ou não), conforme disponibilidade de cada um destes meios de pagamento oferecidos no momento da assinatura. O Viva Saúde Card reserva-se o direito de, a critério próprio, disponibilizar um ou mais dos meios de pagamento acima informados no ato da assinatura do plano por você. Você poderá escolher apenas um dos meios disponíveis no ato da assinatura, podendo alterar a qualquer momento conforme disponibilidade do meio oferecida pelo Viva Saúde Card. Se nós deixarmos de oferecer o meio de pagamento escolhido por você no ato da assinatura do plano ao longo da vigência do seu contrato, você será notificado com antecedência mínima de 15 dias para que altere o meio de pagamento do plano, para que possa continuar usufruindo das vantagens oferecidas pelo Viva Saúde Card, a não alteração ou não manifestação no ato da renovação da assinatura (pagamento da mensalidade, conforme Seção 7) implica rescisão tácita do contrato pela não concordância com estes Termos, o que ensejará o cancelamento imediato da assinatura e cessação dos direitos de uso das vantagens do plano.
Qualquer prazo para o pagamento da primeira mensalidade do plano após a assinatura deste constituirá mera liberalidade do Programa, podendo esta prerrogativa ser aplicada com independência pelo Viva Saúde Card, podendo inclusive ser diferenciado de acordo com os canais utilizados na assinatura dos planos ou nem haver prazo.
O CLIENTE declara estar ciente de que o presente PROGRAMA NÃO SE TRATA de prestação de serviços de plano de saúde ou afins, sendo unicamente um programa de oferta de descontos somente nos procedimentos e serviços oferecidos pela rede credenciada, a ser consultado com cada parceiro.
Você poderá alterar a modalidade do plano escolhido (Individual, Duplo ou Familiar) a qualquer momento. A alteração implica cancelamento do plano atual e contratação de nova modalidade, no entanto você continuará a usufruir das vantagens do plano cancelado até 30 dias após o pagamento (renovação) anterior ao cancelamento. Não caberá estorno de pagamento por plano cancelado, salvo se decorridos no máximo 07 (sete) dias entre a renovação e o cancelamento, por isso recomendamos que todas as alterações sejam realizadas na data de renovação dos planos.


6. UTILIZANDO O VIVA SAÚDE CARD
O PROGRAMA compromete-se a garantir ao CLIENTE descontos em serviços de saúde, estética e bem estar em geral, de acordo com o estabelecido por cada parceiro credenciado constantes na seção Rede Credenciada do site www.vivasaudecard.com.br, bem como no nosso aplicativo para equipamentos móveis, em que constam os dados e contato de cada empresa e profissional credenciado.
A utilização do Programa e acesso aos descontos da rede credenciada independe de carência e dar-se-á após a assinatura de quaisquer dos planos. Os descontos oferecidos pela rede credenciada informada acima poderão ser usufruídos tão logo o CLIENTE assine qualquer plano do Programa, com o respectivo aceite deste Termo.
No Plano Individual somente o titular poderá usufruir dos descontos ofertados pela rede credenciada Viva Saúde Card e demais vantagens do Programa, portanto toda compra ou contratação de serviços deverá ser efetuada em nome do titular do plano e somente para sua utilização. Nos Planos Duplo e Familiar somente o titular do plano e dependentes declarados poderão usufruir dos descontos ofertados pela rede credenciada Viva Saúde Card e demais vantagens do Programa, portanto toda compra ou contratação de serviços deverá ser efetuada em nome do titular ou dependentes declarados e somente para utilização destes. Assim, você não poderá utilizar-se dos descontos da rede credenciada e demais vantagens do Programa para comprar produtos e serviços para pessoas que não sejam seus dependentes no plano assinado. Os parceiros de rede credenciada possuem a prerrogativa de recusar a concessão do desconto caso seja identificado que este não se aplicará ao titular do plano ou seus dependentes.
Você declarará seus dependentes no plano através da área do cliente no site do Programa ou em formulário próprio fornecido por nós no ato da contratação em ambiente físico. A qualquer momento você poderá alterar ou excluir dependentes, ou incluir novos dependentes até o limite do plano contratado, na área do cliente no site do Viva Saúde Card ou em formulário físico por nós fornecidos em nosso escritório no endereço informado na Seção 13 abaixo. Para fazer jus ao desconto, basta que você e seus titulares apresentem ao credenciado seu cartão de descontos do PROGRAMA (cartão físico ou e-card) junto com qualquer documento de identificação legalmente válido, para a sua correta identificação e enquadramento, ou apenas documento de identificação legalmente válido e número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF).

7. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS PLANOS
Este Termo com todas as suas obrigações principais e acessórias possui validade de 01 (um) mês, renovando-se automaticamente a cada pagamento de mensalidade efetuado por você, ato em que você reconhece a validade e continuidade do contrato, desde que mantidas as condições deste Termo e, se alteradas, haja prévia notificação conforme Seção 3 deste, acima.

8. APLICATIVOS MÓVEIS E DISPOSITIVOS DE TERCEIROS
O Viva Saúde Card é integrado com ou pode de outra forma interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") e dispositivos de terceiros para disponibilizar o serviço para você. Estes Aplicativos e Dispositivos de Terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e política de privacidade. O uso dos dispositivos e aplicativos de terceiros em questão será regido por e sujeitos a tais termos e condições e políticas de privacidade. Você entende e concorda que o Viva Saúde Card não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos, ou conteúdo de qualquer Aplicativo ou Dispositivo de Terceiros ou por qualquer transação que você venha a realizar com o provedor de qualquer um desses Aplicativos e Dispositivos de Terceiros. O Viva Saúde Card tampouco garante a compatibilidade ou compatibilidade contínua dos Aplicativos e Dispositivos de Terceiros com o serviço.
Caso você utilize alguns dos nosso aplicativos para dispositivos móveis ou sistemas para dispositivos eletrônicos de computação pessoal, você nos concede o direito de (1) permitir que o Viva Saúde Card use o hardware processador, de banda larga e armazenamento do seu dispositivo para facilitar a operação do serviço, (2) mostrar publicidades e outras informações para você e (3) permitir que nossos parceiros façam o mesmo. Em qualquer aspecto do Programa e parceiros da rede credenciada, os serviços que você contratar e os produtos que comprar, pode ser influenciado por considerações de natureza comercial, incluindo os acordos do Viva Saúde Card com terceiros. Alguns Conteúdos licenciados, fornecidos, criados ou de qualquer forma disponibilizados pelo Viva Saúde Card em qualquer de seus canais (aplicativos móveis, sistemas ou websites) pode conter publicidade como parte do Conteúdo. O Viva Saúde Card disponibiliza esse Conteúdo para você sem modificações.
Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões para o Viva Saúde Card relacionados ao serviço ou Conteúdo ("Feedback"), você reconhece que o Feedback não é confidencial e você autoriza o Viva Saúde Card a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamentos a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo de Usuário.

9. RESCISÃO OU CANCELAMENTO
Você poderá cancelar seu plano ou rescindir este Termo a qualquer momento, não cabendo qualquer reembolso de valores pagos antes do cancelamento, salvo de decorridos no máximo 07 (sete) dias entre o pagamento e o cancelamento, caso em que haverá reembolso total do valor pago no mesmo meio de pagamento utilizado para tanto.
Sua assinatura será bloqueada 03 (três) dias após o não pagamento da renovação, conforme Seção 7 acima, de forma que você não mais usufruirá dos descontos oferecidos pela rede credenciada Viva Saúde Card e nem das demais vantagens do Programa. Para desbloquear sua assinatura e voltar a gozar dos benefícios e vantagens descritos neste Termo, você deverá renová-la ou contratar nova modalidade de plano. Após renovada a assinatura, ou contratada nova modalidade de plano, seus benefícios e vantagens serão disponibilizados até o dia útil seguinte ao ato, quando então poderá ter acesso aos descontos da rede credenciada.

10. DECLARAÇÕES E AUTORIZAÇÕES
Você DECLARA estar ciente de que os descontos são oferecidos pela rede credenciada nos termos definidos por cada parceiro e não pelo PROGRAMA e que serão calculados em cima dos valores cobrados no momento da prestação do serviço pela rede credenciada e em cima de cada procedimento ou serviço disponibilizado com desconto, podendo esse valor e o respectivo desconto variar de acordo com as diretrizes de cobrança do prestador credenciado. Você DECLARA, ainda, estar ciente que os descontos oferecidos pela rede não são cumulativos com outros descontos que, porventura, venham a ser oferecidos por estes em virtude de segmentação, marketing, promoções ou outros eventos quaisquer, e que a cumulação de descontos, mesmo existindo, estará a cargo de cada parceiro conceder ou não e de acordo com suas políticas internas, de vendas ou outras.
Você DECLARA estar ciente de que o valor dos descontos, os serviços ofertados e os prestadores da rede credenciada informados no site do Viva Saúde Card poderão variar conforme as condições de mercado, as negociações entre os credenciados e o Programa, e outras variáveis de natureza econômica e/ou mercadológica, podendo resultar temporariamente em ampliação ou redução dos serviços, prestadores e descontos oferecidos. Você AUTORIZA o Viva Saúde Card a utilizar seus dados cadastrais para fins mercadológicos e de segmentação a fim de melhorar os serviços do Programa e procurar parceiros que atendam cada vez melhor às suas necessidades como usuário, não implicando necessariamente em compartilhar seus dados com esses parceiros para fins de propaganda e promoções quaisquer. AUTORIZA, ainda, o Viva Saúde Card a utilizar seus dados de contato tais como e-mail, telefone, endereço e etc., a fim de enviar todo e qualquer comunicado a respeito do Programa, seus planos e parceiros, tais como notificações de alterações de Termo, oferta de novos serviços, promoções, melhoria de recursos tecnológicos ou outros quaisquer que o Viva Saúde Card julgar necessário para a boa prestação dos serviços e manutenção do relacionamento com os clientes.

11. COMPROMISSO DO VIVA SAÚDE CARD
O Viva Saúde Card compromete-se a manter, sempre que possível, os serviços, prestadores e descontos informados no site do Programa (Seção 1 – Introdução) em patamares similares ao apresentado no momento da sua adesão ao presente Termo, buscando, para tanto, sempre novas parcerias e ofertas a fim de garantir a boa prestação dos serviços e sua regular normalidade.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro da comarca do CLIENTE para dirimir quaisquer conflitos que surgirem do presente Termo.
Este Termo encontra-se registrado no Cartório do 2º Ofício de Notas de Parnaíba/PI, sob o nº 10072, Livro B-36, Folha 123 a 123v, com data de registro em 06/06/2019.

13. FALE CONOSCO E DADOS DO VIVA SAÚDE CARD
Se você tiver alguma dúvida a respeito do Programa ou planos ofertados entre em contato conosco através do:
Site: www.vivasaudecard.com.br
Telefone: +55 86 3322 3259
Whatsapp: +55 86 98134 1239
Instagram: @vivasaudecard
Facebook: @vivasaudecard
Razão Social: PROGRAMA DE DESCONTOS VIVA SAÚDE CARD S.S.
CNPJ: 24.122.857/0001-42
Endereço: Av. Álvaro Mendes, 1219, sala 08, Espaço Renato Santos, Centro, Parnaíba (PI). Parnaíba (PI), 02 de junho de 2019.

Obrigado por escolher o Viva Saúde Card!